Fórum Estadual de Turismo

O Fórum Estadual de Turismo foi instalado, em julho de 2003, com o objetivo de descentralizar as ações definidas na Política Nacional de Turismo e ordenar as demandas dos estados e municípios. Visa apoiar e coordenar a descentralização do planejamento e da gestão da atividade turística, inserindo os municípios no processo de organização e integração do turismo brasileiro. O Fórum é composto por membros indicados e eleitos do poder público federal, estadual e municipal, comunidade científica, setor privado e terceiro setor.

A coordenação e a secretaria executiva do Fórum são exercidas pela Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, sendo, portanto, mediadora de seus trabalhos e ações, em conformidade com o Regimento Interno, convalidado pelos conselheiros, como também responsável por toda logística do evento, incluindo a administração e organização das reuniões.

Com o objetivo de identificar e discutir os problemas do setor turístico, bem como encaminhar e propor ações, o Fórum, em conformidade com o Ministério do Turismo, instalou oito Câmaras Temáticas, quais sejam: Legislação; Regionalização; Segmentação; Qualificação da Superestrutura; Qualificação profissional; Financiamento e Investimento; e Promoção e Comercialização.

Visando garantir a participação efetiva da cadeia produtiva do turismo no Fórum, sua composição foi ampliada de 69 para 80 membros titulares, o que somado ao quantitativo de 38 suplentes, implica em um total de 138 instituições conselheiras com forte representatividade nacional e regional no setor do turismo. Sobre este aspecto, ressalta-se a eleição de membros indicados pelos Conselhos dos Pólos Turísticos do Estado, para compor o Fórum de acordo com critérios estabelecidos pelos próprios Conselheiros, a saber: assiduidade com participação efetiva; legitimidade e legalidade das instituições; atuação com ênfase no desenvolvimento sustentável; histórico de participação efetiva no setor turístico do pólo; e representatividade Institucional/ poder de decisão.

Atentando para as proposições da Política Nacional de Turismo, que enfatiza o fortalecimento do processo de descentralização nas decisões do turismo brasileiro, o Fórum Estadual de Turismo vem buscando uma maior integração das discussões, deliberações e recomendações da atividade turística em conjunto com as diversas instâncias de governança do turismo (Conselho Nacional, Conselhos dos Pólos Turísticos[1] e Câmaras Zonais), facilitando assim, a articulação entre os agentes públicos e privados no âmbito federal, estadual e municipal.

Vale ressaltar que os projetos que buscam recursos junto ao MTur, antes de serem apresentados no Fórum Estadual de Turismo, passam por um processo de discussão local nas instâncias dos Conselhos e Câmaras de Turismo. Nesse sentido, prioriza-se uma maior convergência de ações e propósitos, em sentido ascendente e descendente, como um exercício necessário para o alcance de resultados.

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