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Aviso de Licitação 002/19

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SETUR

 

AVISO DE LICITAÇÃO LPN Nº 002/19

 

Instituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

País: Brasil

Projeto: Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia

Resumo: Licitação Publica Nacional (LPN) Nº 002/19 - Execução de obras civis na borda da Baía e Todos-os-Santos Contemplando: Requalificação e Ampliação da Marina da Penha, Localizada no Bairro da Ribeira, Salvador-Ba

Empréstimo No: 2912/OC-BR

Prazo Final: 14/junho/2019 às 10 horas

 

Esse aviso de licitação consta do Aviso Geral de Aquisições (AGA) publicado para esse projeto no Development Business Online, edição No IDB963-07/16 de 20/07/2016.

 

O Estado da Bahia recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Empréstimo nº3682/OC-BR, sendo a licitação regida pelas normas e procedimentos de elegibilidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

 

A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA convida os licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para Execução de obras civis na borda da Baía e Todos-os-Santos Contemplando: Requalificação e Ampliação da Marina da Penha, Localizada no Bairro da Ribeira, Salvador-Ba.

 

A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, edição GN 2349-9 e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas normas.

 

Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional através do e-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br, ou pessoalmente das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Unidade Coordenadora do Programa (UCP) na Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA no endereço indicado no final deste aviso.

 

Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português, mediante apresentação de uma solicitação, por escrito, ao endereço eletrônico cel.prodetur@turismo.ba.gov.br ou pessoalmente no endereço abaixo. Os Documentos de Licitação serão enviados gratuitamente por meio eletrônico.

 

As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo mencionado às 10 horas do dia 14/06/2019.  As propostas serão abertas 10 horas do dia 14/06/2019, na presença dos representantes dos Licitantes que desejem assistir no endereço abaixo mencionado. Propostas encaminhadas com atraso serão rejeitadas.

 

Uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante de R$ 1.172.789,49 (hum milhão, cento e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), deverá constar da proposta a ser entregue.

 

 

Endereço:

 

Comissão Especial de Licitações (CEL)

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA

End: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 5º Andar - Caminho das Árvores.

CEP: 41.820-904 - Salvador - Bahia – Brasil

Tel.: (71) 3116-4183/4164

E-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br

Site: http://www.setur.ba.gov.br/

Edital LPN Nº 002/2019 

Link para anexos ao edital de LPN nº 002/19:

https://drive.google.com/drive/folders/1gW9AQ5i0C4dPGvKdBjagxhUrmg3xw-CM.

 

Salvador, 15 de maio de 2019

 

 

 

JAIME SALGADO

Presidente

 

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