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LPN 001/19

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SETUR
AVISO DE LICITAÇÃO

LPN Nº 001/19


Instituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
País: Brasil
Projeto: Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia
Resumo: Licitação Publica Nacional (LPN) Nº 001/19 - Execução do primeiro lote de obras da rede de infraestrutura náutica prevista no PRODETUR-BA, contemplando: 1. Reforma e recuperação do terminal turístico de Botelho e requalificação urbanística e paisagística de seu entorno – Ilha de Maré, Salvador/BA; 2. Reforma e recuperação da Marina de Itaparica – Ilha de Itaparica, Itaparica/BA; 3. Construção do atracadouro e reforma do restaurante do Solar do Unhão - Museu de Arte Moderna da Bahia – Salvador/BA; e 4. Reforma do atracadouro do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho – Candeias/BA.
Empréstimo No: 2912/OC-BR
Prazo Final: 11/julho/2019 às 10 horas

Esse aviso de licitação consta do Aviso Geral de Aquisições (AGA) publicado para esse projeto no Development Business Online, edição No IDB963-07/16 de 20/07/2016.

O Estado da Bahia recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Empréstimo nº3682/OC-BR, sendo a licitação regida pelas normas e procedimentos de elegibilidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA convida os licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para Execução do primeiro lote de obras da rede de infraestrutura náutica prevista no PRODETUR-BA, contemplando: 1. Reforma e recuperação do terminal turístico de Botelho e requalificação urbanística e paisagística de seu entorno – Ilha de Maré, Salvador/BA; 2. Reforma e recuperação da Marina de Itaparica – Ilha de Itaparica, Itaparica/BA; 3. Construção do atracadouro e reforma do restaurante do Solar do Unhão - Museu de Arte Moderna da Bahia – Salvador/BA; e 4. Reforma do atracadouro do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho – Candeias/BA.

A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, edição GN 2349-9 e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas normas.

Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português, no site: http://www.setur.ba.gov.br/ ou mediante apresentação de uma solicitação, por escrito, ao endereço eletrônico cel.prodetur@turismo.ba.gov.br. Os Documentos de Licitação serão enviados gratuitamente por meio eletrônico.

Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional através do e-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br, ou pessoalmente das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Unidade Coordenadora do Programa (UCP) na Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA no endereço indicado no final deste aviso.

As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo mencionado às 10 horas do dia 11/07/2019. As propostas serão abertas 10 horas do dia 11/07/2019, na presença dos representantes dos Licitantes que desejem assistir no endereço abaixo mencionado. Propostas encaminhadas com atraso serão rejeitadas.

Uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante de R$ 906.829,21(novecentos e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), deverá constar da proposta a ser entregue.

Endereço: Comissão Especial de Licitações (CEL) Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA
End: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 5º Andar - Caminho das Árvores. CEP: 41.820-904 - Salvador - Bahia – Brasil
Tel.: (71) 3116-4183/4164
E-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br
Site: http://www.setur.ba.gov.br/

Links para acesso aos documentos:





Salvador, 07 de junho de 2019
JAIME SALGADO
Presidente
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