LPN 004/19
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SETUR
AVISO DE LICITAÇÃOLPN Nº 004/19
Instituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
País: Brasil
Projeto: Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia
Resumo: Licitação Publica Nacional (LPN) Nº 004/19 - EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MUSEU DO RECÔNCAVO WANDERLEY PINHO E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, CANDEIAS/BA.
Empréstimo No: 2912/OC-BR
Prazo Final: 26/setembro/2019 às 10 horas
Esse aviso de licitação consta do Aviso Geral de Aquisições (AGA) publicado para esse projeto no Development Business Online, edição No IDB963-07/16 de 20/07/2016.
O Estado da Bahia recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3682/OC-BR, sendo a licitação regida pelas normas e procedimentos de elegibilidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA convida os licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MUSEU DO RECÔNCAVO WANDERLEY PINHO E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, CANDEIAS/BA.
A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, edição GN 2349-9 e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas normas.
Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português, no site: http://www.prodeturbahia.turismo.ba.gov.br ou mediante apresentação de uma solicitação, por e-mail, ao endereço eletrônico cel.prodetur@turismo.ba.gov.br. Os Documentos de Licitação poderão ser baixados gratuitamente através dos links informados. O licitante deverá enviar um e-mail para a cel.prodetur@turismo.ba.gov.br informando os contatos (Empresa, Nome da Pessoa responsável, telefone e e-mail) com a finalidade de receber futuras comunicações (esclarecimentos, adiamentos, alterações do edital, etc) enviadas pela Comissão.
Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional através do e-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br, ou pessoalmente das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Unidade Coordenadora do Programa (UCP) na Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA no endereço indicado no final deste aviso.
As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo mencionado às 10 horas do dia 26/setembro/2019. As propostas serão abertas 10 horas do dia 26/setembro/2019, na presença dos representantes dos Licitantes que desejem assistir no endereço abaixo mencionado. Propostas encaminhadas com atraso serão rejeitadas.
Uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante de R$ 1.330.449,05 (hum milhão, trezentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), deverá constar da proposta a ser entregue.
Endereço:
Comissão Especial de Licitações (CEL)
Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA
End: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 5º Andar - Caminho das Árvores.
CEP: 41.820-904 - Salvador - Bahia – Brasil
Tel.: (71) 3116-4183/4164
E-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br
Site:http://www.setur.ba.gov.br/
Link para acesso aos documentos:
· Edital de LPN nº 004/19 e Anexos
· Errata
· Esclarecimentos 1 e 2
· Aviso de Remarcação:
https://drive.google.com/open?id=1X6WvgVRroDWD9L8QnMaV1zc7vglresbG
Salvador, 22 de agosto de 2019
JAIME SALGADO
Presidente