Aspectos Gerais do PRODETUR/NE I

O Programa de Desenvolvimento Turístico do Nordeste – PRODETUR/NE é o mais arrojado programa de financiamento já realizado no setor turístico e se revelou uma grande estratégia de desenvolvimento regional através da atividade turística.

O PRODETUR/NE teve como objetivo desenvolver e consolidar a atividade turística no Nordeste brasileiro e, ao mesmo tempo, garantir alternativas de sustentabilidade através de uma das atividades econômicas que mais cresce no mundo, como forma de se reduzir e eliminar as desigualdades sociais entre as diversas regiões do país. Um programa desenvolvido pelos Governos dos Estados do Nordeste, com o apoio do Governo Federal, e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, através do Banco do Nordeste, foi idealizado a partir de 1992, cujo contrato de empréstimo foi firmado em 1994, sendo o início de sua execução no ano de 1995.

O PRODETUR/NE, em sua fase inicial, possibilitou a melhoria das áreas com potencial para o desenvolvimento da atividade turística, além da captação de investimentos privados de alto padrão, o incremento das receitas estaduais e a geração de empregos.

Os recursos destinados a contemplar as ações desta etapa foram da ordem de US$ 670 milhões.

O Programa foi desenvolvido através de três componentes:

a) obras múltiplas em infra-estrutura básica e serviços públicos: investimentos nos setores de saneamento, composto por projetos de abastecimento, tratamento e captação de água; administração de resíduos sólidos, proporcionando coleta e escoamento dos resíduos sólidos, de forma ecologicamente correta e segura para as populações; proteção e recuperação ambiental, cujos projetos constituem-se em estudos na área, educação ambiental, manejo, preservação e recuperação de recursos naturais; transportes, cujos projetos contemplam, basicamente, construção e melhoramento de rodovias e vias urbanas; e, por último, recuperação de patrimônio, cujo objetivo é recuperar monumentos e sítios históricos além de promover a participação da iniciativa privada nesse campo.

b) melhoramento de aeroportos nos estados do nordeste.

c) desenvolvimento institucional: ampliação da capacidade de órgãos estaduais e municipais (Órgãos de Turismo Estaduais, Órgãos Ambientais Estaduais, Companhias de Saneamento Estaduais, Departamento Estaduais de Estradas, Órgãos de Planejamento e Unidades Executoras Estaduais, Governos Municipais) em executar suas funções para a gestão do turismo.

A Participação da Bahia no Prodetur/Ne I

Inicialmente, a região selecionada para participação da Bahia no PRODETUR/NE I foi a Costa do Descobrimento, mas, em seguida, outras regiões também foram incorporadas ao Programa, a exemplo da Costa do Cacau, Baía de Todos os Santos, Costa dos Coqueiros, Chapada Diamantina e Costa do Dendê.

Nessa fase, a Bahia captou US$ 140 milhões, 35% do valor total concedido pelo BID aos Estados Nordestinos. Com a contrapartida local, o investimento do Programa neste Estado é de cerca de US$ 250 milhões. Foram realizadas ações de obras múltiplas em infra-estrutura básica e serviços públicos, melhoramento de aeroportos e desenvolvimento institucional.

Obras múltiplas em infra-estrutura básica e serviços públicos

Nesse componente, a Bahia participou de todas as ações propostas pelo Programa. As principais ações realizadas foram no setor de saneamento e rodovias.

O investimento em saneamento contemplou a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todos os municípios da Costa do descobrimento, e nos municípios de Itacaré e Praia do forte.

O Programa permitiu a construção das rodovias: Belmonte/Cabrália, Ilhéus/Itacaré e Porto Seguro/Trancoso.

Foram realizadas também ações de proteção e recuperação ambiental e de patrimônio histórico, além da urbanização de áreas em diversos municípios turísticos do estado.

Aeroportos

Estava previsto, inicialmente, pelo PRODETUR/NE I, a ampliação de apenas um aeroporto no Estado, o aeroporto de Porto Seguro. A Bahia conseguiu a realização de mais duas outras obras aeroviárias com recursos do Programa: a ampliação e modernização do aeroporto internacional de Salvador Dep. Luis Eduardo Magalhães e a construção do aeroporto de Lençóis.

Desenvolvimento Institucional

O componente Desenvolvimento Institucional (DI) contemplou ações de planejamento local, modernização de órgãos executores e capacitação dos gestores e atores envolvidos na atividade, além de ações de promoção do turismo, através de apoio na realização de eventos e material promocional.

Este componente colaborou para a melhoria operacional dos órgãos estaduais de turismo, facilitando a execução do Programa, através da aquisição de equipamentos e da capacitação de 108 gestores públicos dos órgãos executores do Programa: Secretaria da Cultura e Turismo, Bahiatursa, Embasa e CRA.

A aquisição e modernização de equipamentos de informática para o Centro de Recursos Ambientais – CRA, viabilizou também a implantação de sistema para o monitoramento das Áreas de Proteção Ambiental neste estado.

Destaca-se também a realização de ações relativas à revitalização do artesanato da Costa do Descobrimento e Costa do Cacau, em parceria com o Sebrae, Instituto Mauá e Secretaria do Trabalho e Ação Social.

Segue abaixo quadro resumo das obras realizadas pelo PRODETUR I – Bahia:

Fonte: SUINVEST, 2005

Fonte: SUINVEST, 2005