Aspectos gerais do Prodetur/NE II

O Prodetur/NE II pode ser considerado o Programa de consolidação do turismo no Nordeste do Brasil. Os resultados dos investimentos realizados no Prodetur I nesta região contribuíram para que o turismo seja reconhecido como atividade de desenvolvimento econômico e possibilidade de melhoria dos indicadores sociais.. Após negociações realizadas pelos Estados, BNB, Ministério do Turismo e BID, a partir de 2001, o contrato de financiamento do Prodetur II foi aprovado e assinado em setembro de 2002, entre o BID e o BNB.

Durante a fase de preparação do Programa, foram escolhidos três estados nordestinos para avaliação do PRODETUR/NE I (Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte), como amostra representativa, que também ficaram incumbidos de preparar Planos de Desenvolvimento Integrados do Turismo Sustentável (PDITS), que serviram de base para construção do Regulamento Operacional (RO) do Prodetur/NE II. Esses mesmos PDITS da amostra representativa habilitaram os estados do Rio Grande do Norte e a Bahia à assinatura dos contratos de sub-empréstimo com o BNB, em dezembro de 2004.

Os recursos previstos para contemplar as ações da fase II do Programa são US$ 400 milhões.

O três componentes a serem financiados com recursos desta etapa do Programa são:

a) Fortalecimento da Capacidade Municipal de Gestão do Turismo: as atividades neste componente são orientadas para garantir que o governo local e a população disponham de instrumentos adequados e desenvolvam a capacidade para manter e incrementar as atrações turísticas e os serviços locais necessários para o crescimento por longo prazo do turismo.

b) Planejamento Estratégico, Treinamento e Infra-estrutura para o Crescimento Turístico: está desenhado para assegurar que os Estados tenham capacidade de planejamento e funcionamento para realização de atividades turísticas a seu cargo, assim como possam dispor da infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do setor turismo no estado.

c) Promoção de Investimentos no Setor Privado: tem como objetivo promover e ampliar a integração do setor privado como agente complementar do processo de financiamento do investimento público no desenvolvimento dos pólos de turismo.

A Participação da Bahia no PRODETUR/NE II

Os Pólos Turísticos

Os PDITs