LPN 005/19

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SETUR

AVISO DE LICITAÇÃOLPN Nº 005/19

Instituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

País: Brasil

Projeto: Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia

Resumo: Licitação Publica Nacional (LPN) Nº 005/19 - EXECUÇÃO DO SEGUNDO LOTE DE OBRAS DA REDE DE INFRAESTRUTURA NÁUTICA PREVISTA NO PRODETUR-BA, CONTEMPLANDO: 1. CONSTRUÇÃO DA BASE NÁUTICA DE SALINAS DA MARGARIDA/BA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DE SEU ENTORNO; 2. REFORMA DO TERMINAL TURÍSTICO DE MARAGOJIPE/BA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DE SEU ENTORNO; 3. CONSTRUÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO DE CACHOEIRA/BA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DE SEU ENTORNO.

Empréstimo N^o: 2912/OC-BR

Prazo Final: 10/outubro/2019 às 10 horas

Esse aviso de licitação consta do Aviso Geral de Aquisições (AGA) publicado para esse projeto no Development Business Online, edição N^o IDB963-07/16 de 20/07/2016.

O Estado da Bahia recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3682/OC-BR, sendo a licitação regida pelas normas e procedimentos de elegibilidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA convida os licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para EXECUÇÃO DO SEGUNDO LOTE DE OBRAS DA REDE DE INFRAESTRUTURA NÁUTICA PREVISTA NO PRODETUR-BA, CONTEMPLANDO: 1. CONSTRUÇÃO DA BASE NÁUTICA DE SALINAS DA MARGARIDA/BA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DE SEU ENTORNO; 2. REFORMA DO TERMINAL TURÍSTICO DE MARAGOJIPE/BA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DE SEU ENTORNO; 3. CONSTRUÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO DE CACHOEIRA/BA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DE SEU ENTORNO.

A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, edição GN 2349-9 e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas normas.

Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português, no site: http://www.prodeturbahia.turismo.ba.gov.br ou mediante apresentação de uma solicitação, por e-mail, ao endereço eletrônico cel.prodetur@turismo.ba.gov.br. Os Documentos de Licitação poderão ser baixados gratuitamente através dos links informados. Com a finalidade de receber futuras comunicações enviadas pela Comissão (esclarecimentos, adiamentos, alterações do edital, etc) o licitante interessado deverá enviar um e-mail para a cel.prodetur@turismo.ba.gov.br informando os contatos (Empresa, Nome da Pessoa responsável, telefone e e-mail).

Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional através do e-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br, ou pessoalmente das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Unidade Coordenadora do Programa (UCP) na Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA no endereço indicado no final deste aviso.

As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo mencionado às 10 horas do dia 10/outubro/2019. As propostas serão abertas 10 horas do dia 10/outubro/2019, na presença dos representantes dos Licitantes que desejem assistir no endereço abaixo mencionado. Propostas encaminhadas com atraso serão rejeitadas.

Uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante de R$ 1.427.217,06 (hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e dezessete reais e seis centavos), deverá constar da proposta a ser entregue.

Endereço:

Comissão Especial de Licitações (CEL)

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA

End: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 5º Andar - Caminho das Árvores.

CEP: 41.820-904 - Salvador - Bahia – Brasil

Tel.: (71) 3116-4183/4164

E-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br

Site: www.setur.ba.gov.br

Link para acesso aos documentos:

· Edital de LPN nº 005/19,

· Anexos, e

· Demais Comunicados [Erratas, Esclarecimentos, Avisos, Remarcações].